Política de Privacidade
Esta é a estrutura da política, com os campos que dependem de decisão da temvia marcados em destaque. O texto precisa ser revisado por profissional jurídico antes da publicação. Enquanto isso, não deve ser tratado como documento vigente.
Nesta página
- Quem somos e a quem esta política se aplica
- Papéis: quem é controlador e quem é operador
- Dados pessoais tratados
- Para que usamos cada dado
- Bases legais
- Com quem compartilhamos
- Por quanto tempo guardamos
- Direitos do titular
- Segurança da informação
- Cookies e tecnologias no site
- Dados de crianças e adolescentes
- Transferência internacional
- Encarregado (DPO) e contato
- Alterações desta política
1. Quem somos e a quem esta política se aplica
A temvia é uma plataforma de gestão para transporte fretado, licenciada a empresas de transporte (transportadoras) que a utilizam para operar o transporte de funcionários de seus clientes corporativos.
Razão social: [razão social completa]
CNPJ: [CNPJ]
Endereço: [endereço completo]
Esta política se aplica a duas situações distintas:
- Visitantes do site temvia.com.br, incluindo quem preenche o formulário de contato comercial.
- Usuários da plataforma em app.temvia.com.br: gestores, motoristas, passageiros e empresas clientes.
2. Papéis: quem é controlador e quem é operador
Esta distinção é a parte mais importante do documento e precisa refletir exatamente o que está no contrato com cada transportadora.
| Situação | Controlador | Operador |
|---|---|---|
| Contato comercial pelo site | temvia | — |
| Dados de passageiros, motoristas e rotas dentro da plataforma | [transportadora e/ou empresa cliente — confirmar no contrato] | temvia |
Quando a temvia atua como operadora, trata os dados apenas conforme as instruções da transportadora contratante e nos limites do contrato de licenciamento. Pedidos de titulares relativos a esses dados devem ser encaminhados ao controlador, e a temvia dá o apoio técnico necessário para atendê-los.
3. Dados pessoais tratados
3.1 Quem entra em contato pelo site
- Nome, e-mail corporativo, celular e empresa.
- Tipo de demanda, porte da operação e a mensagem escrita.
- Data e hora do envio.
3.2 Passageiros da operação
- Nome, matrícula, telefone e endereço de embarque.
- Turno, linha, situação cadastral (ativo, férias, afastado) e ponto de embarque.
- Eventos da viagem: embarque, ausência, desembarque e os horários correspondentes.
- Informações de acessibilidade quando registradas pela operação (por exemplo, embarque em casa por gestação ou mobilidade reduzida). [confirmar tratamento como dado sensível de saúde]
3.3 Motoristas
- Nome, telefone e vínculo com a transportadora.
- Credencial de acesso ao aplicativo (PIN, armazenado apenas de forma cifrada e irreversível).
- Registros de execução da viagem e, durante a rota, a localização do veículo. [definir se a localização é registrada ou apenas exibida em tempo real]
3.4 Gestores e empresas clientes
- Nome, e-mail de acesso e perfil de permissão.
- Registros de acesso e das ações realizadas na plataforma.
4. Para que usamos cada dado
- Planejar rotas, definir pontos e horários de embarque e distribuir passageiros entre veículos.
- Informar o passageiro sobre a própria viagem e os comunicados da operação.
- Permitir que o motorista execute a rota e registre o que aconteceu.
- Dar à empresa cliente visibilidade sobre a operação contratada.
- Comparar o planejado com o realizado e apurar indicadores operacionais.
- Responder a contatos comerciais recebidos pelo site.
- Manter a segurança da plataforma e apurar incidentes.
[definir se haverá uso de dados para comunicação de marketing e, em caso positivo, como o consentimento será colhido e revogado]
5. Bases legais
| Tratamento | Base legal (LGPD, art. 7º) |
|---|---|
| Contato comercial pelo site | Consentimento do titular |
| Operação do transporte contratado | [execução de contrato / legítimo interesse — validar com jurídico] |
| Registros de acesso à plataforma | Cumprimento de obrigação legal (Marco Civil da Internet) |
| Segurança e prevenção a fraude | Legítimo interesse |
6. Com quem compartilhamos
A temvia não vende dados pessoais e não os cede a terceiros para finalidade própria destes. Há compartilhamento apenas com:
- A transportadora contratante e a empresa cliente, nos limites da operação que cada uma contrata.
- Fornecedores de infraestrutura necessários ao funcionamento da plataforma: [Google Firebase (banco de dados e autenticação), Google Maps Platform (rotas e mapas), GitHub Pages (hospedagem), serviço de envio do formulário — confirmar lista final].
- Autoridades públicas, quando houver determinação legal ou judicial.
7. Por quanto tempo guardamos
| Dado | Prazo |
|---|---|
| Contato comercial não convertido | [definir — sugestão: 24 meses] |
| Dados operacionais de passageiros e motoristas | Enquanto durar o contrato com a transportadora, mais [prazo] |
| Eventos de viagem e indicadores | [definir] |
| Registros de acesso | 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15) |
Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a guarda for exigida por lei.
8. Direitos do titular
A LGPD garante ao titular, entre outros, o direito de confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, corrigir dados incompletos ou desatualizados, solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação, obter a portabilidade, revogar o consentimento e opor-se a tratamento feito com base em legítimo interesse.
Pedidos podem ser enviados para privacidade@temvia.com.br. [criar esta caixa ou substituir por contato@temvia.com.br]
Quando a temvia for apenas operadora, o pedido é encaminhado ao controlador responsável, e o titular é informado disso. Prazo de resposta: [definir — usual: 15 dias].
9. Segurança da informação
- Todo o tráfego trafega por conexão cifrada (HTTPS).
- O acesso é segmentado por perfil: cada pessoa enxerga apenas o que a sua função exige.
- Credenciais de motorista são guardadas com derivação criptográfica irreversível, nunca em texto legível.
- As regras de acesso ao banco de dados restringem leitura e escrita por operação e por perfil.
- [descrever política de backup, plano de resposta a incidentes e prazo de comunicação à ANPD e aos titulares]
10. Cookies e tecnologias no site
O site institucional temvia.com.br não utiliza cookies de rastreamento, pixels de publicidade ou ferramentas de analytics de terceiros. As fontes tipográficas são servidas pelo próprio domínio, sem requisição a serviços externos.
[se um dia forem adicionados analytics ou pixel de anúncio, esta seção precisa ser reescrita e um banner de consentimento passa a ser necessário]
Dentro da plataforma, o armazenamento local do navegador é usado apenas para manter a sessão e lembrar a última operação acessada.
11. Dados de crianças e adolescentes
O site e a plataforma de fretamento corporativo não se destinam a menores de 18 anos.
Para operações de transporte escolar, o tratamento de dados de crianças e adolescentes ocorre no melhor interesse do titular e mediante consentimento específico de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, conforme o art. 14 da LGPD. [detalhar o fluxo de coleta e comprovação desse consentimento antes de operar transporte escolar]
12. Transferência internacional
Parte da infraestrutura pode estar hospedada fora do Brasil. [confirmar a região dos projetos Firebase e descrever as salvaguardas aplicáveis]
13. Encarregado (DPO) e contato
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: [nome]
E-mail: [e-mail do encarregado]
Para qualquer assunto relacionado a esta política, escreva para contato@temvia.com.br.
14. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada. Alterações relevantes serão informadas nesta página, com a data da nova versão. Recomendamos a consulta periódica.